Dispomos de profissionais com experiência e especialização nas mais diversas áreas do Direito, como:
DIREITO CIVIL
Família e Sucessões:
- Separação, dissolução de união estável, divórcio, regulamentação de guarda, visitas e pensão para menores, partilha de bens, etc.
- Inventário e partilha de bens e herança de herdeiros, testamentos, etc
- Elaboração de Pacto nupcial, alteração de regime de bens, entre outros.
Imobiliário e Condominial:
- Confecção e revisão de contrato de venda, compra e locação de imóveis, assessoria jurídica na aquisição, ações indenizatórias contra construtoras por atraso na entrega, etc.;
- Assessoria Jurídica para condomínios e condôminos em questões administrativas, inadimplência, cobrança, reuniões, ações, defesas, etc.
Preventivo:
- Revisão de manuais e rotinas comerciais – Consonância com CDC
- Análise e elaboração de Contratos
- Representação comercial
- Banking
- Marcas e patentes
- Relações de Consumo
Contencioso:
- Ações Indenizatórias
- Possessórias
- Revisionais
DIREITO PENAL
- Acompanhamento em delegacias para oitivas e Inquéritos criminais;
- Pedidos de Liberdade Provisória e Habeas corpus em audiências de custódia nos fóruns de Barueri e Alphaville
- Defesa em todos os tipos de delitos como Estelionato, Roubo, Furto, Tribunal do Juri, Crimes ambientais, Crimes tributários, Crimes societários, Delação premiada, etc.
- Advocacia preventiva.
DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO
- Contencioso Trabalhista.
- Contencioso Previdenciário Administrativo.
- Contencioso Previdenciário Judicial.
- Assessoria permanente e preventiva.
- Dissídios coletivos e individuais.
- Consultoria em rotinas trabalhistas.
- Revisão Previdenciária.
- Participação em negociações coletivas do trabalho.
- Revisão do Programa de Participação nos Lucros.
- Revisão de RH.
DIREITOS DE INFORMÁTICA
- Análise e elaboração de contratos referentes a distribuição, licenciamento, assistência e manutenção de software e hardware.
- Negociação de conteúdo para internet.
- Assessoria referente ao nome de domínio e às disputas entre marca e nome de domínio.
- Direitos autorais relacionados com a internet.
- Direito do consumidor nas vendas de bens e de serviços on-line.
TRIBUTOS INDIRETOS
- Análise de créditos tributários.
- Transferência de créditos do ICMS.
- Recuperação de créditos.
- Pedidos administrativos de ressarcimento, restituição e compensação de tributos.
- Revisão na apuração dos tributos.
- Consultoria tributária permanente.
- Economia legal de tributos.
- Planejamento tributário.
TRIBUTOS DIRETOS
- Planejamento fiscal.
- Due Diligence.
- Alienação de empresas e de ativos.
- Redução da carga fiscal.
- Reavaliação de ativos (com efeito fiscal).
- Reestruturação societária e operacional.
- Consultoria fiscal.
- Revisão das bases de cálculo do IR e CSLL.
- Revisão de LALUR.
- Revisão da DIPJ.
- Revisões e análises de bases e procedimentos tributários, incluindo o trabalho preventivo.
- Transfer Price.
- Revisão do PIS/COFINS não-cumulativo – DACON.
- Compensação e Restituição Tributária (Pedido Administrativo).
DIREITO ADMINISTRATIVO
- Regimes especiais.
- Defesas fiscais e autos de infração no âmbito do ICMS.
- Defesas fiscais e autos de infração em tributos federais.
- Defesas fiscais e autos de infração em contribuições sociais.
- Sustentação Oral nos Conselhos de Contribuintes.
- Acompanhamento de fiscalização.
DIREITO TRIBUTÁRIO
- Contencioso tributário judicial.
- Execuções fiscais.
- Advocacia preventiva.
- Administração do passivo tributário.
DIREITO SOCIETÁRIO
- Fusão e Aquisições (M&A).
- Consultoria societária e sucessória.
- Transformações, constituição de holdings.
- Abertura e fechamento de capital.
- Adaptação e Elaboração de Contrato Social.
- Planejamento sucessório e de proteção patrimonial.
- Constituição e dissolução de sociedades.
- Diagnóstico societário.
- Estruturação sucessória empresarial.
- PNE – Proteção do Nome Empresarial.
- Recuperação Judicial.
DIREITO COMERCIAL
- Recuperação de Empresas.
- Falências.
- Contratos mercantis.
- Marcas e patentes.
- Títulos de crédito.
- Franchising.
DIREITO AMBIENTAL
Consultoria, projetos, diagnósticos e auditorias ambientais.
- Implantação de Sistema de Gestão Ambiental (SGA – ISO 14.001).
- Atuação junto aos órgãos ambientais federais, estaduais, municipais.
- Atuação em processos judiciais, civis e criminais.
- Suporte legal para elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e Projetos de Recuperação de Área Degradada (PRADs).
- Projetos e assessoria na negociação de créditos no Mercado Internacional de Carbono – Kyoto.
- Projetos e assessoria na negociação de créditos no Mercado Internacional de MDLs Florestais – Chicago Climate Exchange.